Registro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?

Por Ticiano Gadêlha Sobre um tema tão polêmico, apenas para ilustrar o que será discutido aqui, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Recurso Especial Leia mais sobreRegistro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?[…]