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SUMMARY:20º Encontro de Direito Digital
DESCRIPTION:Amig@s\, \nInformamos que o 20º Encontro de Direito Digital acontecerá no dia 28 de agosto (terça-feira) às 19:30 na PUC\, campus Marquês de Paranaguá\, o qual possuirá o seguinte tema para palestra e debate: “A economia compartilhada nos meios eletrônicos como a nova roupagem do capitalismo” e será apresentada por Giovani Ravagnani Santos\, advogado da área de litígios da empresa 99. \nA economia compartilhada é uma realidade inafastável. Hoje você se desloca usando aplicativos\, se alimenta usando iFood\, faz compras pelo Rappi\, contrata diaristas pelo Parafuzzo\, renova sua apólice de seguro pelo celular etc. A economia compartilhada\, diminuindo a assimetria de informações entre contratantes e contratados\, apresenta-se como uma nova roupagem do capitalismo. \nGiovani é advogado atuante na área cível e empresarial\, com foco em resolução de conflitos\, especialmente em contencioso estratégico\, arbitragem e mediação. Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP\, do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO\, da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ? ABEArb e da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs – AB2L. É membro\, co-fundador e coordenador do Grupo de Estudos de Arbitragem da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito para Startups e Legaltechs. Professor em Future Law. Assessor Especial da 4ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.. \nO encontro é gratuito! Esperamos todos vocês por lá. \nQualquer dúvida estamos à disposição! \nUm grande abraço! \nEquipe Organizadora
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SUMMARY:14º Encontro de Direito Digital
DESCRIPTION:Amig@s\, \nInformamos que o 14º Encontro de Direito Digital acontecerá no dia 26 de fevereiro às 19:30 na PUC\, campus Marquês de Paranaguá\, o qual possuirá o seguinte tema para palestra e debate: “Bitcoin e Criptomoedas – Um panorama sobre a regulamentação no Brasil e no mundo” e será apresentado pelo fundador da Exchange de Bitcoins “Econobit”\, Domenico Lerario. \nSeguem alguns dos temas que serão abordados: \n– Banco Central do Brasil não reconhece Bitcoin como moeda. Como classificar o Bitcoin? \n– De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários\, tokens (ativos digitais) podem representar valor mobiliário. Como diferenciar? \n– Projeto de Lei na Câmara dos Deputados quer proibir o Bitcoin. Criptomoedas são ilegais? \n– Tecnologia Blockchain trás o conceito de descentralização para o mundo financeiro. É possível parar as criptomoedas? \nDomenico Lerario é Administrador de empresas e desenvolvedor\, empreendeu sua agência de marketing digital\, e possui experiência profissional nas áreas contábil\, fiscal\, tributária\, societária\, e em corretagem de Bitcoins\, fundou a startup Econobit – exchange de Bitcoins. \nO encontro é gratuito! \nEsperamos todos vocês por lá. Convidem seus amigos para que participem e levem suas dúvidas! \nPor fim\, convidamos a todos para que participem do nosso grupo do DigitalRights no Telegram. Lá divulgamos os eventos\, compartilhamos materiais acadêmicos\, artigos e matérias que envolvem direito e tecnologia. \nVocê será adicionado automaticamente ao clicar neste link: \nhttps://t.me/DigitalRightsCC \nQualquer dúvida estamos à disposição! \nUm grande abraço! \nEquipe Organizadora
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SUMMARY:Digital Rights Academy - Proteção de Dados
DESCRIPTION:No dia 09/11 (quinta-feira) às 19:30 será realizada uma palestra na Uninove (Unidade da Barra Funda) com o tema “Proteção de Dados Pessoais: balanceando direitos de personalidade e empreendedorismo em uma sociedade e economia movida por dados”. \nO tema será apresentado pelos professores\, Newton De Lucca\, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Bruno Ricardo Bioni. \nO Prof. Newton De Lucca é livre docente\, doutor e mestre pela USP\, onde também é professor titular do Departamento de Direito Comercial. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado. \nA Profª. Cíntia Rosa Pereira de Lima\, é Professora de Graduação da FDRP-USP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES – PDEE – Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Professora na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco. \nO Prof. Bruno Ricardo Bioni é Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (2015) e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito\, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (2014-2015). Atualmente é pesquisador do Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância\, Tecnologia e Sociedade (LAVITS) e advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br). \nO evento é gratuito e o espaço tem capacidade para quase 400 pessoas\, dessa forma\, compareçam\, levem seus amigos. \nVai ser um prazer receber todos vocês por lá!
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SUMMARY:13º Encontro de Direito Digital
DESCRIPTION:Amig@s\, \nInformamos que o 13º Encontro de Direito Digital acontecerá no dia 24 de outubro às 19:30 na PUC\, campus Marquês de Paranaguá\, o qual possuirá o seguinte tema para palestra e debate: “Streaming e Direitos Autorais” e será apresentado pelo professor e advogado Manoel Joaquim Pereira dos Santos. \nA tecnologia de transmissão de conteúdos de áudio ou de vídeo através da Internet\, denominada streaming\, tem suscitado muita discussão com relação ao melhor enquadramento jurídico\, sobretudo no que se refere à proteção dos Direitos de Autor sobre os conteúdos. Por ser uma tecnologia relativamente nova\, os conceitos jurídicos ainda exigem reflexão do operador do Direito. \nO Prof. Manoel Joaquim Pereira dos Santos é Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual da FGV Direito São Paulo e do Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Escola Politécnica-USP. Presidente do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI. \nO encontro é gratuito! \nEsperamos todos vocês por lá. Convidem seus amigos para que participem e levem suas dúvidas! \nPor fim\, convidamos a todos para que participem do nosso grupo do DigitalRights no Telegram. Lá divulgamos os eventos\, compartilhamos materiais acadêmicos\, artigos e matérias que envolvem direito e tecnologia. \nVocê será adicionado automaticamente ao clicar neste link: https://t.me/DigitalRightsCC \nQualquer dúvida estamos à disposição! \nUm grande abraço! \nEquipe Organizadora
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SUMMARY:12º Encontro de Direito Digital
DESCRIPTION:Amigos\, \nInformamos que o 12 Encontro de Direito Digital acontecerá no dia 18 de setembro às 19:30 na PUC\, campus Marquês de Paranaguá\, o qual possuirá o seguinte tema para palestra e debate: “Fintechs: principais aspectos regulatórios”\, a ser apresentado pelo professor e advogado Renato Leite Monteiro. \nNão é de hoje que o sistema financeiro é um dos pioneiros no uso de tecnologias disruptivas. Todavia\, tecnologias que se valem do uso de Internet\, big data e inteligência não só tornam os processos desse setor mais eficientes\, mas muitas vezes testam os limites regulatórios impostos pela legislação vigente. Nessa palestra abordaremos alguns dos diferentes e desafiadores modelos de negócio que hoje compõe o cenário das Fintechs e entender como nossas leis e os reguladores vêm enfrentando esse novo contexto que pode mudar a forma como se dá o acesso ao sistema financeiro nacional e internacional. \nEsse tema incrível será apresentado pelo Professor Renato Leite Monteiro\, que é Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Consultor Associado do Baptista Luz Advogados. Professor de Direito Digital e Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie\, em São Paulo. Professor da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novos Modelos de Negócio da GVlaw da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. LL.M. em Global Business Law pela New York University – NYU. LL.M em Propriedade Intelectual\, Direito e Tecnologia pela National University of Singapore – NUS. Atuou como consultor do Conselho Europeu para as áreas de Proteção de Dados\, Privacidade\, Regulação de Internet e Crimes Eletrônicos\, em Estrasburgo\, França\, e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ para as áreas de governança de Internet e proteção de dados pessoais. \nO encontro é gratuito! \nEsperamos todos vocês por lá. Convidem seus amigos para que participem e levem suas dúvidas! \nPor fim\, convidamos a todos para que participem do nosso grupo do DigitalRights no Telegram. Lá divulgamos os eventos\, compartilhamos materiais acadêmicos\, artigos e matérias que envolvem direito e tecnologia. \nVocê será adicionado automaticamente ao clicar neste link: https://t.me/DigitalRightsCC \nQualquer dúvida estamos à disposição! \nUm grande abraço! \nEquipe Organizadora
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