{"id":20,"date":"2017-03-04T19:01:07","date_gmt":"2017-03-04T22:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/digitalrights.cc\/dti\/?p=20"},"modified":"2026-04-06T10:48:25","modified_gmt":"2026-04-06T13:48:25","slug":"direito-com-tecnologia-breves-comentarios-sobre-o-novo-papel-do-advogado-das-sociedades-e-dos-orgaos-de-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/digitalrights.cc\/dti\/2017\/03\/04\/direito-com-tecnologia-breves-comentarios-sobre-o-novo-papel-do-advogado-das-sociedades-e-dos-orgaos-de-classe\/","title":{"rendered":"Direito com Tecnologia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\">Por Bernardo Meyer<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-thumbnail wp-image-28 alignleft\" src=\"http:\/\/digitalrights.cc\/dti\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2017\/03\/BernardoMeyer-150x150.png\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/p>\n<p>Breves coment\u00e1rios sobre o novo papel do Advogado, das Sociedades e dos \u00d3rg\u00e3os de Classe.<\/p>\n<p>H\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada est\u00e1vamos preocupados com a redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de advogados aut\u00f4nomos e o crescimento desenfreado das grandes bancas jur\u00eddicas \u2013 nacionais e multinacionais &#8211; e a sua influ\u00eancia em nosso mercado, alguns profetizaram que infelizmente ver\u00edamos a figura do advogado independente e das pequenas e m\u00e9dias firmas acuadas para fora do mercado jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Como grande parte das premoni\u00e7\u00f5es arrojadas destes \u00faltimos dez anos, n\u00e3o foi bem isso o que aconteceu, pelo contr\u00e1rio, atualmente nos deparamos com um cen\u00e1rio bem diferente, j\u00e1 que alcan\u00e7amos 1kk de advogados inscritos na OAB.<\/p>\n<p>Embora persista de uma forma geral o crescimento das grandes bancas, seja por aumento, seja por consolida\u00e7\u00e3o daquelas que est\u00e3o no topo do mercado, ocorre que, no outro extremo j\u00e1 enxergamos tend\u00eancias distintas se manifestando, sendo que grande parte delas s\u00e3o alimentadas pelas facilidades de composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o de custos e extraterritorialidade da Internet.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, vimos com todas as cores e consequ\u00eancias comerciais o potencial da Internet crescer a uma raz\u00e3o exorbitante. Estamos diante de uma redu\u00e7\u00e3o significativa em <em>time to Market<\/em>, no caso, a t\u00edtulo ilustrativo, tendo como base a \u201cm\u00e9trica dos 50 milh\u00f5es\u201d, quando o Facebook foi lan\u00e7ado em 2004, levou 1300 dias para atingir 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, j\u00e1 o <em>Angry Birds<\/em> levou 34 dias para alcan\u00e7ar a marca em 2015, tendo sido posteriormente superado pelo <em>Pokemon Go<\/em> no ano de 2016, que arrebatou a marca em apenas 19 dias<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>!<\/p>\n<p>Para a carreira jur\u00eddica que geralmente caminha atr\u00e1s das demais ind\u00fastrias na assimila\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, o atual crescimento de sociedades jur\u00eddicas virtuais \u00e0 dist\u00e2ncia e advogados <em>freelancers<\/em> j\u00e1 se mostra significativa. Um indicativo dessa tend\u00eancia pode ser observado na altera\u00e7\u00e3o ocorrida no Estatuto da Advocacia, em decorr\u00eancia da Lei n\u00ba 13.247\/2016 e consequente provimento do Conselho Federal da OAB n\u00ba 170\/16, medidas que institu\u00edram, regulamentaram e, por fim, viabilizaram a sociedade advocat\u00edcia unipessoal.<\/p>\n<p>Outrora, al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es de gerenciamento e controle de processos (que \u00e0 \u00e9poca das previs\u00f5es eram o <em>beacon <\/em>de tecnologia aplicada ao mundo jur\u00eddico), o uso da Internet e suas ferramentas voltadas ao mercado jur\u00eddico se limitava a brochuras digitais, ou seja, compartilhamento de arquivos (o famoso armazenamento na nuvem e todas as suas implica\u00e7\u00f5es em <em>compliance<\/em>), editores de texto e atualiza\u00e7\u00e3o de andamento de processos pela Internet.<\/p>\n<p>Atualmente, com a consolida\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico e as mudan\u00e7as mencionadas, acompanhadas de solu\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de advogados correspondentes (o App Diligeiro \u00e9 um belo exemplo dessa realidade no mercado brasileiro) e, solu\u00e7\u00f5es para media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, fica evidente a ruptura no modelo de neg\u00f3cio jur\u00eddico at\u00e9 ent\u00e3o existente.<\/p>\n<p>Arriscamos dizer que j\u00e1 existem iniciativas para desenvolver o \u201cUber para advogados\u201d, em mercados onde a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se oponha, bastando abrir o aplicativo, inserir algumas informa\u00e7\u00f5es na plataforma para se conectar diretamente com um advogado, este informado previamente da necessidade do usu\u00e1rio e preparado para oferecer um parecer e\/ou conduzir a demanda (recursos de Intelig\u00eancia Artificial j\u00e1 podem classificar as demandas e indicar as medidas cab\u00edveis, calculando a raz\u00e3o entre o custo\/resultado) .<\/p>\n<p>Essas e outras mudan\u00e7as se verificam na forma como as sociedades se reestruturaram ou passaram a se formar no <em>modus operandi<\/em> e at\u00e9 na forma de cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os jur\u00eddicos prestados.<\/p>\n<p>Estamos vendo jovens advogados come\u00e7ando suas pr\u00f3prias sociedades \u201cvirtuais\u201d no mesmo ano que s\u00e3o aprovados na OAB, bem como outros advogados preferindo deixar o modelo r\u00edgido de longas horas das sociedades tradicionais para abrir e tocar seus pr\u00f3prios escrit\u00f3rios virtuais, onde percebem a exist\u00eancia de um hor\u00e1rio flex\u00edvel e a desnecessidade de deslocamento di\u00e1rio como umas das muitas vantagens existentes e ainda \u00e9 poss\u00edvel verificar bancas tradicionais tendo que buscar alternativas para os antigos modelos de cobran\u00e7a baseados em <em>billable hours <\/em>em favor de modelos mais ison\u00f4micos e eficientes.<\/p>\n<p>Importante observar a substitui\u00e7\u00e3o do Advogado pela M\u00e1quina, e tamb\u00e9m considerar que o crescimento de escrit\u00f3rios virtuais e pol\u00edticas de <em>home office <\/em>podem acarretar na redu\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o e troca entre advogados e profissionais das demais \u00e1reas, que geralmente ocorriam nos corredores do escrit\u00f3rio, sendo fatores essenciais para o desenvolvimento de qualidades e experi\u00eancias, imprescind\u00edveis para forma\u00e7\u00e3o de um profissional completo e vers\u00e1til.<\/p>\n<p>Fica aqui a d\u00favida se o pr\u00f3ximo passo da Ordem dos Advogados do Brasil (e demais associa\u00e7\u00f5es de classe vinculadas as carreiras jur\u00eddicas) ser\u00e1 ponderar o seu papel neste novo cen\u00e1rio jur\u00eddico\/legal, buscando acompanhar estas mudan\u00e7as e redirecionar seus recursos para melhor informar e apoiar seus membros\/associados no formato mais adequado com a realidade citada.<\/p>\n<p>Em um futuro pr\u00f3ximo, talvez possamos nos deparar com a transi\u00e7\u00e3o das salas da OAB espalhadas pelos f\u00f3runs do Brasil, passando a figurar como espa\u00e7o de <em>co-working, <\/em>capazes de continuar a prover as utilidades de um escrit\u00f3rio tradicional, como espa\u00e7o para revis\u00e3o, impress\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, atendendo, assim, aos advogados em tr\u00e2nsito (como ocorre desde que foram institu\u00eddas), mas tamb\u00e9m para viabilizar as novas necessidades desses advogados e de seus escrit\u00f3rios sem fronteiras, garantindo a estes a oportunidade de intera\u00e7\u00e3o pessoal\/profissional e aprendizado m\u00fatuo.<\/p>\n<p>As possibilidades s\u00e3o infinitas. Se adicionarmos a isso uma dose de solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas dotadas de Intelig\u00eancia Artificial, capazes de seguir uma sequ\u00eancia de argumentos l\u00f3gicos e oferecer um rumo no limbo jur\u00eddico (elementar meu caro <em>Watson<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\"><strong>[2]<\/strong><\/a>)<\/em>, qualquer tentativa de fazer uma previs\u00e3o aqui est\u00e1 fadada a ter a mesma sorte das previs\u00f5es anteriores, sendo apontada l\u00e1 na frente como um mero palpite deste subscritor.<\/p>\n<p>Mas como amplamente alardeado, estamos diante de um cen\u00e1rio de inova\u00e7\u00e3o e possibilidades (seja l\u00e1 o que fa\u00e7amos, temos que fazer melhor, de forma mais eficiente e consciente), vamos levar um tempo ainda para sabermos ao certo para onde vamos e como vamos, s\u00f3 tenho comigo que nesse percurso quem vai fazer a diferen\u00e7a \u00e9 quem enxergar que n\u00e3o \u00e9 hora para ego e covardia, mas sim de planejamento ousado e esperan\u00e7oso, sem medo de quebrar o <em>status quo<\/em>.<\/p>\n<p>Siga nossas postagens do DigitalRights, contribua com a discuss\u00e3o e aguardem novas publica\u00e7\u00f5es aprofundando o tema!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Bernardo Meyer<\/strong> (<a href=\"mailto:bernardomeyer@digitalrights.cc\">bernardomeyer@digitalrights.cc<\/a>)<\/p>\n<p>Advogado especializado em Direito e Tecnologia, membro da comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia da OAB\/SP, possui vasta experi\u00eancia em rotinas empresariais da \u00e1rea de TI, atua na \u00e1rea consultiva de Direito Empresarial, Direito Eletr\u00f4nico, e Licita\u00e7\u00f5es e Contratos de Tecnologia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a> <a href=\"http:\/\/blogs.wsj.com\/economics\/2015\/03\/13\/it-took-the-telephone-75-years-to-do-what-angry-birds-did-in-35-days-but-what-does-that-mean\/\">http:\/\/blogs.wsj.com\/economics\/2015\/03\/13\/it-took-the-telephone-75-years-to-do-what-angry-birds-did-in-35-days-but-what-does-that-mean\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> <a href=\"https:\/\/www.ibm.com\/blogs\/watson\/2016\/01\/ross-and-watson-tackle-the-law\/\">https:\/\/www.ibm.com\/blogs\/watson\/2016\/01\/ross-and-watson-tackle-the-law\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Bernardo Meyer Breves coment\u00e1rios sobre o novo papel do Advogado, das Sociedades e dos \u00d3rg\u00e3os de Classe. 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