Falar sobre Direito da Moda \u00e9, antes de tudo, recordar-se de um mercado que movimenta bilh\u00f5es. Mesmo em per\u00edodos de crise, como em 2017, a ind\u00fastria da moda movimentou mais de 100 bilh\u00f5es de reais. No presente ano de 2020, as proje\u00e7\u00f5es eram positivas, por\u00e9m, com a crise advinda da propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, provocada pelo coronav\u00edrus, possivelmente haja uma queda no setor, ainda n\u00e3o estimada. Mesmo assim, \u00e9 um mercado atraente.
Ao se falar em moda, uma das primeiras coisas que vem \u00e0 cabe\u00e7a das pessoas \u00e9 a profiss\u00e3o de modelo. A maioria imediatamente pensa nas supermodelos, com cach\u00eas alt\u00edssimos, que conseguem chegar facilmente ao primeiro milh\u00e3o em pouco tempo de carreira, as belas que brilham, constroem seu patrim\u00f4nio e sua figura de celebridade. Por\u00e9m, poucos sabem com quanto trabalho e esfor\u00e7o tiveram de contar. Como diz
Libardi, uma conhecida autora da \u00e1rea da moda, ser modelo n\u00e3o \u00e9 uma brincadeira, nem deve ser um hobby predileto. \u00c9 uma profiss\u00e3o. Assim como o m\u00e9dico, a modelo tamb\u00e9m tem suas obriga\u00e7\u00f5es. E estas s\u00e3o muitas, pois o mercado hoje \u00e9 altamente profissional e exige das modelos uma postura condizente.
Independente de classe social, cor, ra\u00e7a, credo ou prefer\u00eancia pol\u00edtica, diversas pessoas querem ocupar o posto de top model. As ag\u00eancias recebem dezenas de telefonemas e e-mails por dia e muitos inspiram-se em Gisele B\u00fcndchen ou Jesus Luz. Por conta disso, essa \u00e9 uma profiss\u00e3o tamb\u00e9m de classes menos favorecidas. Mesmo para quem n\u00e3o teve acesso a uma educa\u00e7\u00e3o tradicional ou adequada, transparece ser alternativa positiva. N\u00e3o se v\u00ea a necessidade de investir em educa\u00e7\u00e3o, pois pensa-se que se pode
come\u00e7ar desde cedo e fazer dinheiro em pouco tempo e sem qualquer forma\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio ter consci\u00eancia de que esse mercado \u00e9 concorrido e exigente. Por outro lado, \u00e9 amplo e oferece in\u00fameras oportunidades. Somente o discernimento, o preparo, a dedica\u00e7\u00e3o e a voca\u00e7\u00e3o permitem a transforma\u00e7\u00e3o do sonho em realidade.
Neste tipo de trabalho, a quest\u00e3o da imagem se mostra fundamental. No mundo contempor\u00e2neo, como afirmamos em nosso livro, o conceito de imagem ocupa lugar central. \u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o ser tocado por imagens atualmente. No computador, na televis\u00e3o, no celular, al\u00e9m de que, cada vez mais se facilitam as tecnologias para se \u201cguardar\u201d uma imagem. Talvez mais do que fazer liga\u00e7\u00f5es, o celular \u00e9 um meio de registro de imagens. Nas redes sociais, as pessoas se comunicam mais por imagens do que por textos. As chamadas \u201cselfies\u201d se fazem cada vez mais presentes, n\u00e3o apenas na intimidade, mas at\u00e9 para registro de solenidades.
A imagem torna poss\u00edvel o viver. A vida animal, a vida sens\u00edvel em todas suas formas, pode ser definida, segundo um pensador atual chamado Emanuelle Coccia, como uma faculdade particular de se relacionar com as imagens. O ser humano n\u00e3o \u00e9 o animal racional porque conhece ou pode conhecer, mas sim porque se auto-reconhece como imagem. Ele v\u00ea e sente sua imagem. Sua vida somente \u00e9 poss\u00edvel por meio de imagens, que s\u00e3o muito mais que meras representa\u00e7\u00f5es. O ser humano vive no mundo a partir do sens\u00edvel, ou seja, a partir de suas sensa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o por meio de percep\u00e7\u00f5es, como j\u00e1 demonstraram diversos campos do conhecimento.
No espa\u00e7o da moda, isto \u00e9 muito mais percept\u00edvel. Toda vez que se veste, o ser humano devolve sua imagem ao mundo exterior. Aquilo que ele sente ser como imagem, ele lan\u00e7a ao mundo com sua vestimenta. Al\u00e9m de uma caracter\u00edstica de prote\u00e7\u00e3o, a roupa transmite a imagem que a pessoa \u00e9. Pode-se dizer, assim, junto com Coccia, que o ser humano \u00e9 o animal que aprendeu a se vestir.
Essa nova concep\u00e7\u00e3o de imagem \u00e9 fundamental ao direito, porque, normalmente, este trabalha com o conceito de imagem como um atributo da personalidade. Atributo essencial, \u00e9 claro, mas ainda assim como uma \u201cpropriedade\u201d. Se olharmos por essa perspectiva acima, a imagem n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um atributo. Ela \u00e9 o que o ser humano \u00e9. Ela \u00e9 a pr\u00f3pria pessoa. Portanto, a imagem n\u00e3o \u00e9 apenas um direito personal\u00edssimo, mas ela \u00e9 aquilo que constitui a pessoa e, assim, \u00e9 ela que possibilita a aquisi\u00e7\u00e3o de direitos.
Na doutrina cl\u00e1ssica, a imagem est\u00e1 atrelada \u00e0 ideia de representa\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 em jogo aqui, \u00e9 afirmar que imagem est\u00e1 ligada \u00e0 ideia de constitui\u00e7\u00e3o; constitui\u00e7\u00e3o essa do pr\u00f3prio ser da pessoa.
No Direito da Moda, principalmente quando se trata da profiss\u00e3o de modelo, ou de atores e atrizes que fotografam, ou mesmo pessoas que o fazem esporadicamente, significa dizer que, se a imagem for atingida, n\u00e3o \u00e9 simplesmente um direito que foi violado. Mas \u00e9 afirmar que a integridade mesma da pessoa foi alcan\u00e7ada.
A tese \u00e9 nova e merece desenvolvimento. E este \u00e9 um dos desafios para o Direito da Moda!<\/p>\n\n\n\n
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Por Valqu\u00edria Sab\u00f3ia<\/p>\n\n\n\n
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Bibliografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n SAB\u00d3IA, Valqu\u00edria. Direito da Moda: uma introdu\u00e7\u00e3o ao Fashion Law<\/em>. S\u00e3o Paulo: Giostri Editora, 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Falar sobre Direito da Moda \u00e9, antes de tudo, recordar-se de um mercado que movimenta bilh\u00f5es. Mesmo em per\u00edodos de crise, como em 2017, a ind\u00fastria da moda movimentou mais de 100 bilh\u00f5es de reais. No presente ano de 2020, as proje\u00e7\u00f5es eram positivas, por\u00e9m, com a crise advinda da propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, provocada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3],"tags":[],"class_list":["post-25","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-publicacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32,"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25\/revisions\/32"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}