O Direito \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o cultural, ci\u00eancia que sempre correr\u00e1 atr\u00e1s dos fatos. Em outras palavras, o Direito \u00e9 como um reflexo da sociedade e dos tempos que vivemos. Ao passo que a humanidade evolui, seja com a cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, seja com situa\u00e7\u00f5es de crise, o Direito \u00e9 obrigado a caminhar junto. Isto vem com a cria\u00e7\u00e3o de novas leis, novos entendimentos doutrin\u00e1rios e jurisprud\u00eancia que vai se moldando aos tempos e desafios.<\/p>\n\n\n\n
O Poder Judici\u00e1rio, as leis e os players<\/em> deste mercado (em especial, os advogados) s\u00e3o vistos habitualmente com desconfian\u00e7a e descr\u00e9dito, fruto de suas pr\u00e1ticas arcaicas e uma not\u00e1vel dificuldade enraizada de se modernizar e se adaptar ao mundo 4.0. Todavia, com a pandemia da Covid-19, o Direito foi colocado sob o holofote, tendo em vista os in\u00fameros reflexos que a quest\u00e3o sanit\u00e1ria trouxe, assumindo uma posi\u00e7\u00e3o de protagonista nestes novos tempos, e for\u00e7ando uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e inova\u00e7\u00f5es que s\u00e3o vistas como bons e novos ares para a pr\u00e1tica jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Em poucos dias, dezenas de novas normas alteravam temporariamente direitos trabalhistas de forma bastante relevante, outras alteravam os direitos consumeristas, como tentativas de criar um melhor balan\u00e7o nas rela\u00e7\u00f5es desestabilizadas pela crise. Tivemos flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras tribut\u00e1rias e altera\u00e7\u00e3o de dezenas de regramentos administrativos.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, as ind\u00fastrias da moda, beleza e design foram impactadas pela pandemia na exata propor\u00e7\u00e3o de sua relev\u00e2ncia na economia nacional, que \u00e9 grande. Com centros comerciais fechados, empregados afastados e consumo temporariamente em absoluto decl\u00ednio, os players<\/em> destas ind\u00fastrias sentiram um baque significativo em suas atividades, ainda sem perspectiva de melhoria concreta. Ao mesmo tempo, discuss\u00f5es de inadimplemento contratuais como as de revis\u00e3o de aluguel de loja em shopping center j\u00e1 come\u00e7am a invadir o Judici\u00e1rio, assim como s\u00e3o previstas ondas de processos de consumidores, sejam no polo passivo, em caso de incapacidade de honrar compromissos firmados, seja no polo ativo, contra empresas que n\u00e3o tenham conseguido, por exemplo, entregar uma mercadoria comprada pelo consumidor.<\/p>\n\n\n\n Ainda que n\u00e3o se tenham respostas concretas e un\u00edssonas de como o Direito tecnicamente dever\u00e1 alcan\u00e7ar e superar os desafios atuais trazidos para estes mercados, reflexos positivos j\u00e1 podem ser vistos. Mesmo que a pr\u00e1tica jur\u00eddica em tempos de crise seja dif\u00edcil e incerta, a pandemia serviu como combust\u00edvel para acelerar o processo de inevit\u00e1vel moderniza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Apenas para citar alguns exemplos, cada vez mais as plataformas de e-commerce e marketplace<\/em> sofisticam seus mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e disputas internos e online, evitando a judicializa\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o entre as partes. A disrup\u00e7\u00e3o provocada pela crise tamb\u00e9m \u00e9 positiva ao passo que os smart legal contracts<\/em> finalmente passam a ter sua utilidade compreendida. Geridos online, estes possuem algumas regras pr\u00e9-determinadas, e de acordo com a coleta de informa\u00e7\u00f5es do mundo exterior (como por exemplo, a decreta\u00e7\u00e3o de pandemia mundial), automaticamente alguns gatilhos s\u00e3o disparados, com a altera\u00e7\u00e3o de algumas das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, de acordo com a capacidade de cada parte de performar o contrato.<\/p>\n\n\n\n Por fim, j\u00e1 tivemos sess\u00f5es plen\u00e1rias virtuais do STF, e o Judici\u00e1rio claramente acelerou seu processo de mudan\u00e7a de paradigma, deixando de ser um \u201clocal\u201d e caminhando para o ideal de \u201cjustice as a service<\/em>\u201d h\u00e1 anos debatido, tornando-o mais \u00e1gil, moderno e online, com audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia, processos digitalizados e remodela\u00e7\u00e3o de procedimentos. A crise, aqui, \u00e9 a oportunidade para que o Judici\u00e1rio saia de modo irrevers\u00edvel do mundo offline e evite inclusive um poss\u00edvel colapso futuro, com dezenas de milhares de a\u00e7\u00f5es que possam surgir de discuss\u00f5es de revis\u00f5es contratuais, reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas e in\u00fameras outras quest\u00f5es decorrentes dos tempos de pandemia que podem retardar ainda mais a retomada de crescimento de ind\u00fastrias como as da moda, beleza e design, que j\u00e1 foram altamente impactadas com a pandemia e n\u00e3o podem se dar ao luxo de sofrerem novos golpes no per\u00edodo p\u00f3s-crise.<\/p>\n\n\n\n Tem-se ent\u00e3o uma grande esperan\u00e7a, de que que as mudan\u00e7as trazidas pelos desafios decorrentes da pandemia sejam efetivamente internalizadas na pr\u00e1tica jur\u00eddica, tornando-a mais acess\u00edvel e sens\u00edvel \u00e0s necessidades de ind\u00fastrias especificas como a da moda, moderna, \u00e1gil e, por que n\u00e3o, sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Originalmente publicado no Ecoera<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por Cassio Mosse<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Direito \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o cultural, ci\u00eancia que sempre correr\u00e1 atr\u00e1s dos fatos. 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