O \u00faltimo m\u00eas, de outubro, foi bem agitado para o mercado da moda brasileira. Dois grandes grupos, conhecidos por serem detentores das principais marcas de sapatos e vestu\u00e1rios no pa\u00eds anunciaram a compra de duas marcas bem conceituadas no cen\u00e1rio atual: Reserva (Tiferet Com\u00e9rcio de Roupas LTDA) e a NV (NV Loja Com\u00e9rcio de Roupas e Acess\u00f3rios LTDA).<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente foi anunciado a compra da Reserva pela Arezzo&Co, esta \u00faltima titular de grande parte do mercado de cal\u00e7ados, bolsas e acess\u00f3rios no Brasil, as marcas que fazem parte do grupo: Arezzo, Schutz, Anacapri, Alexandre Birman, Fiever, Alme e Vans. As a\u00e7\u00f5es da Arezzo acumularam uma alta de quase de 300% \u2013 o que levou a empresa ao patamar dos R$ 4,8 bilh\u00f5es de valor de mercado, com 750 lojas f\u00edsicas, mais de 2.700 pontos de venda e 14,5 milh\u00f5es de pares de sapatos comercializados por ano.[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n Tal transa\u00e7\u00e3o transforma a Arezzo&Co em uma house of brands<\/em>, termo usado para a \u201ccasa\u201d de v\u00e1rias marcas, independentes uma das outras, cada uma com seu pr\u00f3prio p\u00fablico.[2]<\/sup><\/a> De acordo com a diretora de rela\u00e7\u00f5es com investidores da Arezzo&Co, foi uma \u00f3tima oportunidade em expandirem para o setor do vestu\u00e1rio, alcan\u00e7ando um maior p\u00fablico, vestu\u00e1rio masculino, feminino e infantil, al\u00e9m dos j\u00e1 presentes no grupo, cal\u00e7ados, bolsas e acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n Segundo a revista Exame[3]<\/sup><\/a>, o final de ano para a Arezzo&Co tem sido bem agitado, ap\u00f3s a compra da Reserva, lan\u00e7ou uma categoria de chinelos e sand\u00e1lias para concorr\u00eancia direta com a Havaianas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a not\u00edcia da compra da NV pelo grupo SOMA foi recebida dias ap\u00f3s, com grande surpresa pelos consumidores da marca. A marca foi fundada por Nat\u00e1lia Vozza e seu s\u00f3cio, Ant\u00f4nio Carlos Junqueira. O foco da marca sempre foi o online por conta da profiss\u00e3o da fundadora, que \u00e9 digital influencer<\/em>. No \u00faltimo ano, 2019, a marca teve um faturamento de R$ 100 milh\u00f5es com apenas 5 lojas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n O grupo SOMA nasceu em 2010, quando a fus\u00e3o de duas grandes marcas dos p\u00fablicos A e B dos consumidores de moda, Farm e Animale.<\/p>\n\n\n\n As opera\u00e7\u00f5es, tanto da compra da Reserva pela Arezzo&Co e da NV pelo Grupo SOMA, est\u00e3o condicionadas a uma aprova\u00e7\u00e3o definitiva do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica). A lei n\u00ba.:12.529\/2011, em seu artigo 90, trata sobre o ato de concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que consiste quando duas empresas, anteriormente independentes, se fundem, da mesma forma, a alternativa de ser uma ou mais empresas adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de a\u00e7\u00f5es, quotas, t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es, ou ativos, tang\u00edveis ou intang\u00edveis, por via contratual ou por qualquer outro meio ou forma, o controle ou partes de uma ou outras empresas, como tamb\u00e9m, uma ou mais empresas incorporam outra ou outras empresas, ou, por fim, duas ou mais empresas celebram contrato associativo, cons\u00f3rcio ou joint venture<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O CADE, tem por principal fun\u00e7\u00e3o, no papel de autarquia, analisar os aspectos concorrenciais de atos de concentra\u00e7\u00e3o cuja notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Logo, o cen\u00e1rio do mercado da moda apresentado acima, visivelmente est\u00e1 passando por uma an\u00e1lise sobre concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, para que assim se possa conservar a preserva\u00e7\u00e3o da aflu\u00eancia, como outras formalidades, bem como a diversidade e qualidade de produtos e servi\u00e7os prestados ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, \u00e9 analisado em um ato de concentra\u00e7\u00e3o, especialmente, a participa\u00e7\u00e3o de mercado das empresas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 exist\u00eancia ou n\u00e3o de rivalidade por parte dos concorrentes, al\u00e9m de outros aspectos relacionados ao setor envolvido, como nos cases<\/em> apresentados, o setor t\u00eaxtil.<\/p>\n\n\n\n Ambas as transa\u00e7\u00f5es, de acordo com o artigo 88, par\u00e1grafo 4\u00ba da lei supracitada, at\u00e9 a decis\u00e3o final sobre a opera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser preservadas as condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia entre as empresas envolvidas. Esse dispositivo obriga as partes a absterem-se de concluir o ato de concentra\u00e7\u00e3o antes de finalizada a an\u00e1lise pr\u00e9via do CADE, sob pena de poss\u00edvel declara\u00e7\u00e3o de nulidade da opera\u00e7\u00e3o, imposi\u00e7\u00e3o de multa pecuni\u00e1ria em valores que variam entre R$ 60 mil e R$ 60 milh\u00f5es \u2013 a depender da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos envolvidos, dolo, m\u00e1-f\u00e9 e do potencial anticompetitivo da opera\u00e7\u00e3o, entre outros \u2013 e a possibilidade de abertura de processo administrativo contra as partes envolvidas.[4]<\/a> O pedido de aprova\u00e7\u00e3o dos atos de concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica gera uma taxa processual no valor de R$ 85 mil (oitenta e cinco mil reais).<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n \u00a0Por: Isabella Pari Bortoloti<\/strong><\/p>\n\n\n\n Advogada especialista em Direito Processual Civil, p\u00f3s graduanda em Direito Empresarial, Cursos de extens\u00e3o em: Propriedade Industrial pelo Dam\u00e1sio Educacional; Fashion Law e Empreendedorismo na Moda pela Escola de Moda Denise Aguiar; Direito da Beleza pelo Escrit\u00f3rio Andreotti Chiavegatti & Toschi Advogados ; Fashion Law: Modelos de Neg\u00f3cio e Prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual pela FAAP.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/sup><\/a> Dados extra\u00eddos: https:\/\/www.infomoney.com.br\/perfil\/alexandre-birman\/ – acesso em 29.10.2020 \u00e0s 15h49.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/sup><\/a> Dados extra\u00eddos e traduzidos de: https:\/\/willowmarketing.com\/2018\/07\/17\/branded_house_vs_house_of_brands\/ – acesso em 30.10.2020 \u00e0s 14h35.<\/p>\n\n\n\n
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