{"id":39,"date":"2020-11-26T11:02:27","date_gmt":"2020-11-26T13:02:27","guid":{"rendered":"http:\/\/digitalrights.cc\/fle\/?p=39"},"modified":"2026-04-06T10:45:16","modified_gmt":"2026-04-06T13:45:16","slug":"black-friday-da-moda-ao-direito-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/digitalrights.cc\/fle\/2020\/11\/26\/black-friday-da-moda-ao-direito-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Black Friday: Da Moda ao Direito do Consumidor"},"content":{"rendered":"\n

A Black Friday \u00e9 uma das datas mais populares nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, tradicionalmente acontece na sexta feira ap\u00f3s o Thanksgiving<\/em> (Dia de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as). Todos os consumidores t\u00eam um \u00fanico objetivo: garimpar produtos com descontos que podem chegar a at\u00e9 90% do pre\u00e7o original.[1]<\/a> Em 1969, o emprego do termo Black Friday foi utilizado, no momento hist\u00f3rico em que dois especuladores, Jay Gould e James Fisk, tentaram tomar o mercado do ouro na Bolsa de Nova York, o governo foi obrigado a intervir para corrigir a distor\u00e7\u00e3o, elevando a oferta da mat\u00e9ria-prima ao mercado, os pre\u00e7os ca\u00edram e muitos investidores perderam grandes fortunas.[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

 No Brasil, a Black Friday come\u00e7ou, despretensiosamente, dar seu ar da gra\u00e7a em 2010, principalmente no e-commerce e apenas algumas lojas aderindo. Na \u00e9poca atual, \u00e9 uma data muito importante para o varejo, de acordo com um estudo de tend\u00eancias do Google, o evento em 2019 teve um faturamento de R$ 3,2 bilh\u00f5es.[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

 O desejo de possuir, ser admirado pelos outros, funcionalidade e personalidade, s\u00e3o, em suma, n\u00e3o necessariamente nesta ordem, o que movem o consumidor e consequentemente o mundo da moda.<\/p>\n\n\n\n

As mulheres associam a palavra moda com identidade, a apresenta\u00e7\u00e3o do eu para o outro; bem como a palavra \u00e9 ligada automaticamente ao seu objeto de uso mais popular, isto \u00e9, roupas e acess\u00f3rios, e ao glamour. Moda para elas \u00e9 sin\u00f4nimo de glamour, ou seja, charme, encanto pessoal e magnetismo.<\/em> (MIRANDA, p. 87)<\/p>\n\n\n\n

 \u00c9 comum as pessoas se manifestarem atrav\u00e9s do consumo, e assim, consequentemente, suas posses como prolongamento de seu perfil.<\/p>\n\n\n\n

O retrato do consumidor \u00e9 algu\u00e9m muito mais bem informado sobre as ofertas e produtos, atualmente, que valoriza a experi\u00eancia de compra e que se importa com o posicionamento tomado pelas empresas. Logo, quando os an\u00fancios de Black Friday se iniciam, o consumidor inteirado, dificilmente cair\u00e1 nos \u201cgolpes\u201d muito comuns nessa \u00e9poca do ano, principalmente aquela frase famosa: \u201ctudo pela metade do dobro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

 Mas o conte\u00fado tratado neste artigo ser\u00e1 exatamente sobre aquele consumidor desinformado e que acredita estar realizando uma \u00f3tima aquisi\u00e7\u00e3o, mas o resultado \u00e9 o mais puro paralogismo.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Existem casos em que as lojas aumentam os pre\u00e7os nos meses anteriores para oferecerem, como oferta, o valor “normal”.[4]<\/a> Situa\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o comuns durante a \u00faltima semana de novembro, levando aquele consumidor mencionado previamente ao erro. Como \u00e9 sabido, o consumidor \u00e9 a parte hipossuficiente da rela\u00e7\u00e3o, nessa conjuntura, a rela\u00e7\u00e3o fica ainda mais desequilibrada, resultando assim em pr\u00e1ticas abusivas positivadas no cap\u00edtulo V do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

  Na Black Friday de 2019 foram registradas 59% a mais de reclama\u00e7\u00f5es em sites como o Reclame Aqui, o principal motivo das reclama\u00e7\u00f5es foi propaganda enganosa, que representou 28,3% do total. Problemas com a compra foi a segundo motivo das queixas, e representaram um total de 10,69%. Em terceiro lugar est\u00e1 o atraso na entrega, com 9,3%.[5]<\/a><\/p>\n\n\n\n

 Condutas desse tipo s\u00e3o adversidades recorrentes nas edi\u00e7\u00f5es do evento de \u201cbarganha\u201d do ano, al\u00e9m do mais pela proximidade das festas de final de ano.  A funda\u00e7\u00e3o PROCON tem um papel fundamental nessa data, realizando monitoramento dos pre\u00e7os e esse ano, o PROCON do Rio de Janeiro est\u00e1 fornecendo uma cartilha de dicas para o consumidor n\u00e3o cair em golpes. Dispon\u00edvel nesse link: https:\/\/bit.ly\/339yB6f.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0J\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o do PROCON de S\u00e3o Paulo \u00e9: recomenda que o consumidor j\u00e1 deve come\u00e7ar a pesquisar sobre o produto ou servi\u00e7o de seu interesse \u2013 caracter\u00edsticas, fun\u00e7\u00f5es etc. \u2013 e, principalmente, verificar qual o pre\u00e7o que est\u00e1 sendo praticado hoje no mercado. O consumidor, pode inclusive fazer um print<\/em> da tela com o pre\u00e7o ofertado pelo estabelecimento, deste modo, ele ter\u00e1 como acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o e comprovar os valores para eventual questionamento.[6]<\/a><\/p>\n\n\n\n

 Sempre procure um advogado caso sinta que algum direito consumerista seu foi violado, principalmente nesta data.<\/p>\n\n\n\n

Por: Isabella Pari Bortoloti<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogada especialista em Direito Processual Civil, p\u00f3s graduanda em Direito Empresarial, Cursos de extens\u00e3o em: Propriedade Industrial pelo Dam\u00e1sio Educacional; Fashion Law e Empreendedorismo na Moda pela Escola de Moda Denise Aguiar; Direito da Beleza pelo Escrit\u00f3rio Andreotti Chiavegatti & Toschi Advogados ; Fashion Law: Modelos de Neg\u00f3cio e Prote\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual pela FAAP.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n