14º Encontro de Direito Digital
Amig@s, Informamos que o 14º Encontro de Direito Digital acontecerá no dia 26 de fevereiro às 19:30 na PUC, campus Marquês de Paranaguá, o qual possuirá o seguinte tema para […]
13º Encontro de Direito Digital
Amig@s, Informamos que o 13º Encontro de Direito Digital acontecerá no dia 24 de outubro às 19:30 na PUC, campus Marquês de Paranaguá, o qual possuirá o seguinte tema para […]
Registro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?
Por Ticiano Gadêlha Sobre um tema tão polêmico, apenas para ilustrar o que será discutido aqui, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Recurso Especial […]