Fashion Law: um fenômeno recente?
Ao contrário do que muitos pensam, desde a Antiguidade o direito já havia se comunicado com a moda, como uma forma regulatória do uso de elementos de vestuário e acessórios […]
Na Boca do Povo – Precisamos legislar sobre fake news?
Por Gisele Amorim Zwicker e Renata Yumi Idie Atualmente, é inegável a importância da Internet como meio de informação por parte da sociedade. Uma pesquisa realizada em 2016 pela Advice […]
As leis de Asimov se aplicam à Inteligência Artificial ou estaremos sempre em risco?
Por Plínio Higasi A Inteligência Artificial (IA) e as Redes Neurais Artificiais (RNA) são tecnologias que vêm revolucionando diversos setores da economia e mudando a forma como as empresas operam. […]
Realizei um PIX por engano. E agora?
Atualmente, a tecnologia tem evoluído cada vez mais e desde novembro de 2020, os brasileiros começaram a ter acesso ao PIX, um meio instantâneo de pagamento criado pelo Banco Central […]
Desafios jurídicos no metaverso
Este artigo decorre do grande avanço tecnológico dos últimos anos, principalmente aquele advindo da internet como é o caso do metaverso e inteligências artificiais. Novas tecnologias merecem um olhar cauteloso, daí surge à necessidade de propor discussões para que esse ambiente tenha a tutela jurisdicional adequada, seja corretamente regulamentado e, sobretudo, proteja seus usuários.
O crime de perseguição ou stalking
A intimidade, que há pouco tempo vislumbrava mínimo interesse do Direito Penal brasileiro, parece encontrar sua merecida tutela com inúmeras inovações legislativas recentes que reconheceram a necessidade de proteger este […]
A utilização do DRM – Digital Rights Management e a proteção tecnológica e de dados no contexto de uma economia globalizada
Com o uso generalizado da internet e melhorias em tecnologia de streaming media e compressão digital música, imagens, vídeo, livros e jogos podem ser distribuídos instantâneamente através da Internet para […]
A Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais
Por Eduardo Helaehil. A internet transformou a maneira como as pessoas se relacionam com as marcas, estabelecendo novos indicadores que antes não eram considerados pela sociedade, como a reputação digital. […]
Monetização do Close Friends do Instagram pelos Influenciadores Digitais
Inquestionavelmente o momento pandêmico o qual atravessamos obrigou os negócios, sobretudo aqueles que possuem como forma de atuação o contato direto com o público, a se reinventarem para o que […]
Quando o universo da beleza e o Direito se encontram
A beleza é uma das demandas sociais mais antigas do mundo. Seu padrão vai se modificando ao longo dos anos e de acordo com cada cultura, mas é sempre um […]
O que é o Direito Digital-Médico: 5 razões que tornam imprescindível a especialidade legal, técnica e científica na área
Por Plínio Higasi e Katia Wakita Muito se fala sobre os avanços tecnológicos havidos em nosso mundo, os quais impactam as mais diversas áreas da sociedade de forma significativa. Entretanto, […]
Os fins não justificam os meios: o que entendemos do I Seminário Internacional de Juristas sobre Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal
Por Marco J. Eugle Guimarães Na última semana o canal da Câmara dos Deputados na plataforma YouTube[1] foi palco do I Seminário Internacional de Juristas, organizado com o escopo de […]
CUIDADOS JURÍDICOS QUE OS INFLUENCIADORES DIGITAIS DEVEM ADOTAR PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO
Por Helena Mendonça[1] e Larissa Andréa Carasso Kac[2] Não é novidade que a internet e as redes sociais modificaram o modo humano de se comunicar. Atualmente, as diversas plataformas disponíveis, […]
TIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.
Noções Gerais sobre violação dos direitos de autor de programa de computador Ab initio, imperioso se faz a estratificação do delito em apreço, isto é, o levantamento do véu que […]
A queda dos aviões Boeing 737 MAX: um alerta para o Direito Digital no Brasil.
Por Bruno Ett Bicego e Plínio Higasi No dia 29 de outubro de 2018, ocorreu o primeiro acidente envolvendo o novo modelo da Boeing, fabricante norte-americana de aeronaves, o 737 […]
Fake News: como a desinformação pode influenciar suas decisões e definir o futuro de muitos?
Por Renato Gomes de Mattos Malafaia e Yasmine Silva de Oliveira A exposição de cidadãos a conteúdos que visam a desinformação é um grande desafio enfrentado por diversas nações, em […]
O impacto da legislação brasileira de proteção de dados sobre a publicidade comportamental
Por Carla Segala Alves e Yasmine Oliveira Na denominada “sociedade de informação”, a obtenção de dados pessoais desempenha papel essencial nas relações comerciais. Isto porque, atualmente, as referidas relações […]
Pais, vocês são responsáveis pelos atos de seus filhos na internet!
Por Guilherme Cunha Braguim, Luciana Ferreira Bortolozo e Renata Yumi Idie O uso da internet por crianças e adolescentes cresce a cada ano, segundo pesquisa realizada pela Cetic.br com […]
O fornecimento de Registros Eletrônicos dos Usuários e a Responsabilidade Civil do Provedor
Por Leonardo Sampaio Pangardi Ao pensar em responsabilização civil, de maneira quase que automática vem à cabeça a reparação de um dano. Referida reflexão vai de encontro ao entendimento […]
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº. 13.441/2017 – POSSIBILIDADE DO AGENTE INFILTRADO TECNOLÓGICO
Por Marco Jorge Eugle Guimarães Com o massivo crescimento dos crimes praticados por meios tecnológicos, muitas vozes que atuam na repressão de crimes cibernéticos solicitavam, com urgência, a criação […]
Para onde vão seus dados no “lugar mais feliz da Terra”?
Por: Carla Segala Alves Ao chegar no complexo Disney World, em Orlando, Flórida, o visitante se depara com um arco indicando “Welcome to the Happiest Place on Earth” […]
Uma abordagem crítica ao PL 741/2015 – a responsabilização penal dos provedores de aplicações à Internet
Por Marco Jorge Eugle Guimarães Encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 741/2015, o qual dispõe sobre a possibilidade de responsabilização penal em face dos provedores […]
Massiva onda de ataques cibernéticos reforça necessidade de implementação de técnicas de segurança informática
Por Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim Nesta última sexta-feira (12 de maio), foram reportados inúmeros ataques cibernéticos ao redor do mundo, os quais alvejaram, principalmente, sistemas de comunicação […]
Registro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?
Por Ticiano Gadêlha Sobre um tema tão polêmico, apenas para ilustrar o que será discutido aqui, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Recurso Especial […]
Direitos de Personalidade na Sociedade da Informação
Breves Aspectos da Proteção dos Direitos de Personalidade na Sociedade da Informação Dentre os direitos protegidos por nosso Ordenamento Jurídico que possuem acentuado reflexo na Sociedade da Informação, destacam-se […]
Cadeia de custódia das provas no Processo Penal
“CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS – A imprescindibilidade de sua existência para uma persecução criminal eficiente em consonância com os direitos e garantias fundamentais do investigado” Noções Gerais sobre a […]
Por que a Internet das Coisas revolucionará o Direito Digital?
O Governo brasileiro começa a dar seus primeiros passos no estudo dos desafios para a implementação da Internet das Coisas (em inglês, “Internet of Things”, ou simplesmente “IoT”). Mas, antes […]
Desligar o dispositivo afeta na preservação da prova?
A importância do momento de ligamento e desligamento do equipamento na preservação da cadeia de custódia O mandado de busca e apreensão é muitas vezes o ponto inicial para uma […]
Direito com Tecnologia
Breves comentários sobre o novo papel do Advogado, das Sociedades e dos Órgãos de Classe. Há cerca de uma década estávamos preocupados com a redução considerável de advogados autônomos e […]
O mercado financeiro como próximo alvo
No Brasil grandes bancos investem alguns milhões na aquisição de soluções para minimizar suas perdas com fraude eletrônica. Hoje essas instituições tem um prejuízo de aproximadamente 8% com fraudes, mas […]
Sejam bem-vindos!
Sejam muito bem vindos ao Digital Rights! Neste espaço você poderá publicar, comentar, debater, tirar dúvidas e aprender sobre todos os temas mais recentes de Direito Digital no Brasil. O […]