Para além das 10 bases legais da LGPD
Além das bases legais previstas no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados, há algo a ser considerado?
Categoria: Publicações
As leis de Asimov se aplicam à Inteligência Artificial ou estaremos sempre em risco?
Por Plínio Higasi A Inteligência Artificial (IA) e as Redes Neurais Artificiais (RNA) são tecnologias que vêm revolucionando diversos setores da economia e mudando a forma como as empresas operam. Leia mais sobreAs leis de Asimov se aplicam à Inteligência Artificial ou estaremos sempre em risco?[…]
A Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais
Por Eduardo Helaehil. A internet transformou a maneira como as pessoas se relacionam com as marcas, estabelecendo novos indicadores que antes não eram considerados pela sociedade, como a reputação digital. Leia mais sobreA Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais[…]
Monetização do Close Friends do Instagram pelos Influenciadores Digitais
Inquestionavelmente o momento pandêmico o qual atravessamos obrigou os negócios, sobretudo aqueles que possuem como forma de atuação o contato direto com o público, a se reinventarem para o que Leia mais sobreMonetização do Close Friends do Instagram pelos Influenciadores Digitais[…]
Quando o universo da beleza e o Direito se encontram
A beleza é uma das demandas sociais mais antigas do mundo. Seu padrão vai se modificando ao longo dos anos e de acordo com cada cultura, mas é sempre um Leia mais sobreQuando o universo da beleza e o Direito se encontram[…]
O que é o Direito Digital-Médico: 5 razões que tornam imprescindível a especialidade legal, técnica e científica na área
Por Plínio Higasi e Katia Wakita Muito se fala sobre os avanços tecnológicos havidos em nosso mundo, os quais impactam as mais diversas áreas da sociedade de forma significativa. Entretanto, Leia mais sobreO que é o Direito Digital-Médico: 5 razões que tornam imprescindível a especialidade legal, técnica e científica na área[…]
Os fins não justificam os meios: o que entendemos do I Seminário Internacional de Juristas sobre Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal
Por Marco J. Eugle Guimarães Na última semana o canal da Câmara dos Deputados na plataforma YouTube[1] foi palco do I Seminário Internacional de Juristas, organizado com o escopo de Leia mais sobreOs fins não justificam os meios: o que entendemos do I Seminário Internacional de Juristas sobre Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e Investigação Criminal[…]
CUIDADOS JURÍDICOS QUE OS INFLUENCIADORES DIGITAIS DEVEM ADOTAR PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO
Por Helena Mendonça[1] e Larissa Andréa Carasso Kac[2] Não é novidade que a internet e as redes sociais modificaram o modo humano de se comunicar. Atualmente, as diversas plataformas disponíveis, Leia mais sobreCUIDADOS JURÍDICOS QUE OS INFLUENCIADORES DIGITAIS DEVEM ADOTAR PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO[…]
Fashion Law: um fenômeno recente?
Ao contrário do que muitos pensam, desde a Antiguidade o direito já havia se comunicado com a moda, como uma forma regulatória do uso de elementos de vestuário e acessórios Leia mais sobreFashion Law: um fenômeno recente?[…]
TIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.
Noções Gerais sobre violação dos direitos de autor de programa de computador Ab initio, imperioso se faz a estratificação do delito em apreço, isto é, o levantamento do véu que Leia mais sobreTIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.[…]