Categoria: Artigos

A Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais

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Por Eduardo Helaehil. A internet transformou a maneira como as pessoas se relacionam com as marcas, estabelecendo novos indicadores que antes não eram considerados pela sociedade, como a reputação digital. Em razão da difusão das redes sociais, que contam com cerca 45% da população mundial adepta ao seu uso[1], a maior parte das celebridades e Leia mais sobreA Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais[…]

O que é o Direito Digital-Médico: 5 razões que tornam imprescindível a especialidade legal, técnica e científica na área

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Por Plínio Higasi e Katia Wakita Muito se fala sobre os avanços tecnológicos havidos em nosso mundo, os quais impactam as mais diversas áreas da sociedade de forma significativa. Entretanto, ainda há pouco debate quando se buscam profissionais da área jurídica com efetivo conhecimento quanto à raiz da tecnologia da informação, seus conceitos lógicos e Leia mais sobreO que é o Direito Digital-Médico: 5 razões que tornam imprescindível a especialidade legal, técnica e científica na área[…]

TIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.

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Noções Gerais sobre violação dos direitos de autor de programa de computador Ab initio, imperioso se faz a estratificação do delito em apreço, isto é, o levantamento do véu que cobre o núcleo do tipo penal, condicionando ao conceito analítico do enunciado normativo de caráter penal. A doutrina mais abalizada[1] sedimenta que, o conceito analítico Leia mais sobreTIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.[…]