Realizei um PIX por engano. E agora?
Atualmente, a tecnologia tem evoluído cada vez mais e desde novembro de 2020, os brasileiros começaram a ter acesso ao PIX, um meio instantâneo de pagamento criado pelo Banco Central […]
Desafios jurídicos no metaverso
Este artigo decorre do grande avanço tecnológico dos últimos anos, principalmente aquele advindo da internet como é o caso do metaverso e inteligências artificiais. Novas tecnologias merecem um olhar cauteloso, daí surge à necessidade de propor discussões para que esse ambiente tenha a tutela jurisdicional adequada, seja corretamente regulamentado e, sobretudo, proteja seus usuários.
A Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais
Por Eduardo Helaehil. A internet transformou a maneira como as pessoas se relacionam com as marcas, estabelecendo novos indicadores que antes não eram considerados pela sociedade, como a reputação digital. […]
O que é o Direito Digital-Médico: 5 razões que tornam imprescindível a especialidade legal, técnica e científica na área
Por Plínio Higasi e Katia Wakita Muito se fala sobre os avanços tecnológicos havidos em nosso mundo, os quais impactam as mais diversas áreas da sociedade de forma significativa. Entretanto, […]
TIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.
Noções Gerais sobre violação dos direitos de autor de programa de computador Ab initio, imperioso se faz a estratificação do delito em apreço, isto é, o levantamento do véu que […]