Direitos de Personalidade na Sociedade da Informação

Breves Aspectos da Proteção dos Direitos de Personalidade na Sociedade da Informação   Dentre os direitos protegidos por nosso Ordenamento Jurídico que possuem acentuado reflexo na Sociedade da Informação, destacam-se os de proteção à personalidade, notadamente pela grande capacidade de interconexão de pessoas por meio de dispositivos digitais e sistemas informáticos disseminados em todo tecido Read more about Direitos de Personalidade na Sociedade da Informação[…]

Cadeia de custódia das provas no Processo Penal

“CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS – A imprescindibilidade de sua existência para uma persecução criminal eficiente em consonância com os direitos e garantias fundamentais do investigado” Noções Gerais sobre a perícia computacional e a cadeia de custódia: No mundo atual, tranquilamente, os comportamentos humanos são indissociáveis da utilização dos meios e ferramentas disponíveis pela tecnologia Read more about Cadeia de custódia das provas no Processo Penal[…]

Por que a Internet das Coisas revolucionará o Direito Digital?

O Governo brasileiro começa a dar seus primeiros passos no estudo dos desafios para a implementação da Internet das Coisas (em inglês, “Internet of Things”, ou simplesmente “IoT”). Mas, antes de começar a falar sobre, pergunta-se: o que é Internet das Coisas e por que este assunto merece ser protagonista de uma agenda própria? Internet Read more about Por que a Internet das Coisas revolucionará o Direito Digital?[…]

Desligar o dispositivo afeta na preservação da prova?

A importância do momento de ligamento e desligamento do equipamento na preservação da cadeia de custódia O mandado de busca e apreensão é muitas vezes o ponto inicial para uma boa prova material, porém, justamente por este motivo, se faz necessária uma atenção ainda maior às normas e procedimentos, a fim de evitar que a Read more about Desligar o dispositivo afeta na preservação da prova?[…]

Direito com Tecnologia

Breves comentários sobre o novo papel do Advogado, das Sociedades e dos Órgãos de Classe. Há cerca de uma década estávamos preocupados com a redução considerável de advogados autônomos e o crescimento desenfreado das grandes bancas jurídicas – nacionais e multinacionais – e a sua influência em nosso mercado, alguns profetizaram que infelizmente veríamos a Read more about Direito com Tecnologia[…]

Sejam bem-vindos!

Sejam muito bem vindos ao Digital Rights! Neste espaço você poderá publicar, comentar, debater, tirar dúvidas e aprender sobre todos os temas mais recentes de Direito Digital no Brasil. O Direito Digital atualmente é uma das áreas que mais necessita de debate no Brasil, já que ainda há muitos profissionais sem conhecimento suficiente para atuação Read more about Sejam bem-vindos![…]