Uma abordagem crítica ao PL 741/2015 – a responsabilização penal dos provedores de aplicações à Internet

Por Marco Jorge Eugle Guimarães Encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 741/2015, o qual dispõe sobre a possibilidade de responsabilização penal em face dos provedores Leia mais sobreUma abordagem crítica ao PL 741/2015 – a responsabilização penal dos provedores de aplicações à Internet[…]

Massiva onda de ataques cibernéticos reforça necessidade de implementação de técnicas de segurança informática

Por Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim  Nesta última sexta-feira (12 de maio), foram reportados inúmeros ataques cibernéticos ao redor do mundo, os quais alvejaram, principalmente, sistemas de comunicação Leia mais sobreMassiva onda de ataques cibernéticos reforça necessidade de implementação de técnicas de segurança informática[…]

Registro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?

Por Ticiano Gadêlha Sobre um tema tão polêmico, apenas para ilustrar o que será discutido aqui, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Recurso Especial Leia mais sobreRegistro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?[…]