Por Gisele Amorim Zwicker e Renata Yumi Idie Atualmente, é inegável a importância da Internet como meio de informação por parte da sociedade. Uma pesquisa realizada em 2016 pela Advice Leia mais sobreNa Boca do Povo – Precisamos legislar sobre fake news?[…]
Por Carla Segala Alves e Yasmine Oliveira Na denominada “sociedade de informação”, a obtenção de dados pessoais desempenha papel essencial nas relações comerciais. Isto porque, atualmente, as referidas relações Leia mais sobreO impacto da legislação brasileira de proteção de dados sobre a publicidade comportamental[…]
Por Guilherme Cunha Braguim, Luciana Ferreira Bortolozo e Renata Yumi Idie O uso da internet por crianças e adolescentes cresce a cada ano, segundo pesquisa realizada pela Cetic.br com Leia mais sobrePais, vocês são responsáveis pelos atos de seus filhos na internet![…]
Por Leonardo Sampaio Pangardi Ao pensar em responsabilização civil, de maneira quase que automática vem à cabeça a reparação de um dano. Referida reflexão vai de encontro ao entendimento Leia mais sobreO fornecimento de Registros Eletrônicos dos Usuários e a Responsabilidade Civil do Provedor[…]
Por Marco Jorge Eugle Guimarães Com o massivo crescimento dos crimes praticados por meios tecnológicos, muitas vozes que atuam na repressão de crimes cibernéticos solicitavam, com urgência, a criação Leia mais sobreBREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº. 13.441/2017 – POSSIBILIDADE DO AGENTE INFILTRADO TECNOLÓGICO[…]
Por: Carla Segala Alves Ao chegar no complexo Disney World, em Orlando, Flórida, o visitante se depara com um arco indicando “Welcome to the Happiest Place on Earth” Leia mais sobrePara onde vão seus dados no “lugar mais feliz da Terra”?[…]
Por Marco Jorge Eugle Guimarães Encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 741/2015, o qual dispõe sobre a possibilidade de responsabilização penal em face dos provedores Leia mais sobreUma abordagem crítica ao PL 741/2015 – a responsabilização penal dos provedores de aplicações à Internet[…]
Por Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim Nesta última sexta-feira (12 de maio), foram reportados inúmeros ataques cibernéticos ao redor do mundo, os quais alvejaram, principalmente, sistemas de comunicação Leia mais sobreMassiva onda de ataques cibernéticos reforça necessidade de implementação de técnicas de segurança informática[…]
Por Ticiano Gadêlha Sobre um tema tão polêmico, apenas para ilustrar o que será discutido aqui, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Recurso Especial Leia mais sobreRegistro de contrato de direito autoral: necessário ou excesso de legalidade?[…]
Breves Aspectos da Proteção dos Direitos de Personalidade na Sociedade da Informação Dentre os direitos protegidos por nosso Ordenamento Jurídico que possuem acentuado reflexo na Sociedade da Informação, destacam-se Leia mais sobreDireitos de Personalidade na Sociedade da Informação[…]