A intimidade, que há pouco tempo vislumbrava mínimo interesse do Direito Penal brasileiro, parece encontrar sua merecida tutela com inúmeras inovações legislativas recentes que reconheceram a necessidade de proteger este Leia mais sobreO crime de perseguição ou stalking[…]
Com o uso generalizado da internet e melhorias em tecnologia de streaming media e compressão digital música, imagens, vídeo, livros e jogos podem ser distribuídos instantâneamente através da Internet para Leia mais sobreA utilização do DRM – Digital Rights Management e a proteção tecnológica e de dados no contexto de uma economia globalizada[…]
Por Eduardo Helaehil. A internet transformou a maneira como as pessoas se relacionam com as marcas, estabelecendo novos indicadores que antes não eram considerados pela sociedade, como a reputação digital. Leia mais sobreA Identificação Judicial De Fakes E Haters Para Preservação Das Marcas Nas Redes Sociais[…]
Inquestionavelmente o momento pandêmico o qual atravessamos obrigou os negócios, sobretudo aqueles que possuem como forma de atuação o contato direto com o público, a se reinventarem para o que Leia mais sobreMonetização do Close Friends do Instagram pelos Influenciadores Digitais[…]
A beleza é uma das demandas sociais mais antigas do mundo. Seu padrão vai se modificando ao longo dos anos e de acordo com cada cultura, mas é sempre um Leia mais sobreQuando o universo da beleza e o Direito se encontram[…]
Ao contrário do que muitos pensam, desde a Antiguidade o direito já havia se comunicado com a moda, como uma forma regulatória do uso de elementos de vestuário e acessórios Leia mais sobreFashion Law: um fenômeno recente?[…]
Noções Gerais sobre violação dos direitos de autor de programa de computador Ab initio, imperioso se faz a estratificação do delito em apreço, isto é, o levantamento do véu que Leia mais sobreTIPO PENAL DA VIOLAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR: entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do delito previsto no artigo 12, parágrafo 2º, da Lei 9.609/1998 e seus desdobramentos sob a óptica do direito penal e processual penal.[…]
Por Bruno Ett Bicego e Plínio Higasi No dia 29 de outubro de 2018, ocorreu o primeiro acidente envolvendo o novo modelo da Boeing, fabricante norte-americana de aeronaves, o 737 Leia mais sobreA queda dos aviões Boeing 737 MAX: um alerta para o Direito Digital no Brasil.[…]
Por Renato Gomes de Mattos Malafaia e Yasmine Silva de Oliveira A exposição de cidadãos a conteúdos que visam a desinformação é um grande desafio enfrentado por diversas nações, em Leia mais sobreFake News: como a desinformação pode influenciar suas decisões e definir o futuro de muitos?[…]
Por Gisele Amorim Zwicker e Renata Yumi Idie Atualmente, é inegável a importância da Internet como meio de informação por parte da sociedade. Uma pesquisa realizada em 2016 pela Advice Leia mais sobreNa Boca do Povo – Precisamos legislar sobre fake news?[…]
Por Carla Segala Alves e Yasmine Oliveira Na denominada “sociedade de informação”, a obtenção de dados pessoais desempenha papel essencial nas relações comerciais. Isto porque, atualmente, as referidas relações Leia mais sobreO impacto da legislação brasileira de proteção de dados sobre a publicidade comportamental[…]
Por Guilherme Cunha Braguim, Luciana Ferreira Bortolozo e Renata Yumi Idie O uso da internet por crianças e adolescentes cresce a cada ano, segundo pesquisa realizada pela Cetic.br com Leia mais sobrePais, vocês são responsáveis pelos atos de seus filhos na internet![…]
Por Leonardo Sampaio Pangardi Ao pensar em responsabilização civil, de maneira quase que automática vem à cabeça a reparação de um dano. Referida reflexão vai de encontro ao entendimento Leia mais sobreO fornecimento de Registros Eletrônicos dos Usuários e a Responsabilidade Civil do Provedor[…]
Por Marco Jorge Eugle Guimarães Com o massivo crescimento dos crimes praticados por meios tecnológicos, muitas vozes que atuam na repressão de crimes cibernéticos solicitavam, com urgência, a criação Leia mais sobreBREVES COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº. 13.441/2017 – POSSIBILIDADE DO AGENTE INFILTRADO TECNOLÓGICO[…]